Aviso Legal

Aviso Legal

O conteúdo exclusivo fornecido pelo programa on-line O CÓDIGO DO EMAGRECIMENTO, assim como as orientações e dicas dos nossos profissionais, não substituem o acompanhamento de profissionais da saúde, como médicos, nutricionistas, educadores físicos e psicólogos.
Nosso produto, que segue um viés educacional, não deve ser interpretado como promessa ou garantia de resultados, que podem variar de acordo com as características físicas, psíquicas e engajamento do PARTICIPANTE.
O avanço nos treinos, serão todos dependentes das ações do PARTICIPANTE.
As declarações contidas neste site ou em qualquer dos nossos produtos, destinam-se a expressar a nossa opinião sobre os resultados potenciais que algumas pessoas podem alcançar.

Contrato de Adesão ao Programa “O Código Do Emagrecimento”

Pelo presente instrumento, de um lado detentora do NOME FANTASIA: BLESS YOU MARKETING RESULTS AND MINDSET CHANGE, a pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.º 24.809.966/0001-32, com sede na Av. Amélia Amado 466, Bairro Centro, CEP:45600-050, Itabuna – BA do portal eletrônico O Código Do Emagrecimento , com sítio na internet (http://ocodigodoemagrecimento.com), doravante denominada CONTRATADA, e de outro o usuário, identificado e qualificado no ato da contratação, doravante denominado CONTRATANTE, celebram o presente contrato de adesão, com base nas cláusulas e condições abaixo mencionadas.

Cláusula Primeira: Do Objeto do Contrato
O objeto do presente contrato é o programa online de caráter informativo, motivacional e educativo com foco no emagrecimento saudável e com qualidade de vida, a ser aplicado por meio do programa “O Código Do Emagrecimento”, no período definido pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.
O presente instrumento será considerado celebrado somente após o ACEITE do CONTRATANTE, através do sitio eletrônico (http://ocodigodoemagrecimento.com), o qual implicará em adesão expressa, integral e absoluta aos termos do presente avença, independentemente de assinatura em documento físico pelas partes.
As partes reconhecem a validade, a eficácia e a segurança jurídica deste contrato eletrônico, atribuindo a ele eficácia legal equivalente à de um documento originalmente celebrado em suporte físico, sendo a concordância, ciência e ACEITE deste contrato por parte da CONTRATANTE condição necessária ao acesso ao portal do programa“O Código Do Emagrecimento”.

Cláusula Segunda: Da Descrição dos Serviços
Os serviços objeto do presente contrato serão prestados na modalidade on line, através da disponibilização de login e senha de acesso ao usuário para acesso ao Portal de conteúdo do programa.
Parágrafo Primeiro – É de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA a orientação técnica relativa ao programa ora contratado.
Ao longo do programa online “O Código Do Emagrecimento” serão abordadas ferramentas de Coaching, técnicas comportamentais, técnicas de gestão da emoção, técnicas e ferramentas de mudança de hábitos, dentre outras informações que se fizerem necessárias, respeitando os objetivos do Programa.

Cláusula Terceira: Da Vigência do Contrato
A vigência do presente contrato inicia-se na data do ACEITE ao programa “O Código Do Emagrecimento”, encerrando-se dentro de um ano (12 meses), ressalvado os casos de rescisão mencionados na cláusula quarta.

Cláusula Quarta: Da Rescisão do Contrato
O presente contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
I) Pelo CONTRATANTE por desistência ou;
II) Por inadimplemento contratual por qualquer das partes.

Parágrafo Primeiro: Caso o CONTRATANTE requeira a desistência do contrato em até 30 (trinta) dias, fará jus à restituição correspondente a 100% do valor pago à CONTRATADA.
Caso a desistência seja formalizada após o prazo de 30 dias do aceite, não haverá qualquer restituição ou reembolso ao CONTRATANTE.
Parágrafo segundo: A desistência deverá ser formalizada pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, através do seguinte endereço eletrônico: falecom@vandofreitas.com, o qual será respondido pela equipe da CONTRATADA, no prazo de ATÉ 10 dias, contendo,
inclusive, informações acerca da devolução, caso devida.
Cláusula Quinta: Da Aquisição e Forma de Pagamento
O acesso ao portal do programa “O Código Do Emagrecimento” será ofertado, mediante o pagamento na modalidade À VISTA, não se constituindo em plano de assinatura.
Embora o pagamento seja na modalidade à vista, o CONTRATANTE poderá utilizar-se de meios pessoais de financiamento, como por exemplo, cartão de crédito para parcelar.
O contrato terá duração de um ano (12 meses) a partir do ACEITE.
Cláusula Sexta: Dos Resultados e Riscos
Parágrafo primeiro: Considerando que os serviços a serem prestados pela CONTRATADA
têm natureza tão somente informativa, e que não substituem o aconselhamento e acompanhamento de médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física, inclusive A CONTRATADA estimula e aconselha que o CONTRATANTE procure acompanhamento de profissionais especializados, A CONTRATADA informa e esclarece que
os resultados, por meio da utilização do programa “O Código Do Emagrecimento”, podem variar de pessoa para pessoa que depende das peculiaridades e fatores pessoais, psicológicos, fisiológicos, dentre outros, não podendo ser garantido 100% dos resultados, especialmente
nos casos em que o CONTRATANTE não observe e siga as orientações técnicas transmitidas
pela CONTRATADA.

Cláusula Sétima: Do Acesso ao portal mediante uso de senha
A CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE uma senha que poderá ser utilizada para acessar o portal de conteúdo do programa “O Código Do Emagrecimento”.
A senha fornecida pela CONTRATADA ao CONTRATANTE é de uso pessoal e intransferível, devendo ser mantida sob total sigilo, em quanto não for substituída ou cancelada.
Não será permitida a tentativa de download ou baixa do programa.
Todo o material constante do portal está protegido pela lei dos Direitos Autorais, de modo que todo conteúdo nele hospedado, tal como áudios, vídeos ou qualquer outro material que
compõe o programa “O Código Do Emagrecimento” não poderá ser comercializado ou distribuído gratuitamente.
Todos os direitos inerentes ao material constante do portal de emagrecimento pertencem
exclusivamente á CONTRATADA, de modo que a violação de quaisquer desses direitos caracterizará infração da lei, estando o infrator sujeito às respectivas punições legais.
Se houver a tentativa de acesso simultâneo com o mesmo login e senha, a conexão será imediatamente bloqueada até que a questão seja solucionada.

Cláusula Oitava: Disposições Finais
O fato de uma das partes deixar de exercer qualquer dos direitos que a legislação e o presente contrato lhe assegurem, bem como a tolerância de uma parte a eventuais infrações da outra, quanto aos termos e às condições estipulados neste contrato, não serão considerados precedente, novação ou renúncia da parte inocente a qualquer dos seus direitos ou à prerrogativa de exercê-los quando julgar conveniente.
Parágrafo Primeiro: O Programa adquirido é de uso pessoal e intransferível.
Parágrafo Segundo: O CONTRATANTE responderá civil e penalmente por todas as informações pessoais prestadas a titulo do requerimento da inscrição.
Parágrafo Terceiro: A CONTRATADA não se responsabiliza por nenhum dano (de nenhuma ordem) ocorrido ao CONTRATANTE durante sua participação no Programa, decorrente do uso incorreto das técnicas apresentadas, bem como do não cumprimento das instruções passadas pelos profissionais do programa.

Cláusula Nona: Do Foro
Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna – BA, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Itabuna – BA
BLESS YOU MARKETING RESULTS AND MINDSET CHANGE – MEI